Capela: DNOCS envia solicitação de licenças e alvarás apenas após questionamento da gestão municipal

Após grande repercussão através da imprensa por meio da mídia e das redes sociais, o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNCOS) emitiu uma nota de esclarecimento informando que foram firmados Acordos de Cooperação Técnica (70/2021, 80/2021) ambos publicados no Diário Oficial da União, que ultrapassam as cifras de 3 milhões de reais, sem vinculação partidária, apenas o DNOCS em Sergipe, atendendo única e precisamente a motivação dos Parlamentares motivadores da Autarquia Federal.

O fato em questão foi gerado após a assinatura de uma Ordem de Serviço sem o conhecimento da Gestão Municipal num ato com a presença de dois deputados federais, acompanhados de um ex-prefeito do município, sem a devida notificação à prefeitura sobre o recurso e sua aplicação.

O Acordo de Cooperação Técnica 70/2021, foi emitido e devidamente aplicado, onde foi possível realizar a pavimentação asfáltica em 41 mil metros quadrados de vias na sede. Já o Acordo de Cooperação Técnica 80/2021 é referente a uma emenda do deputado federal Fábio Henrique, no valor de R$ 1 milhão.

Prova disso é o ofício 194/2021, assinado pelo prefeito interino do município, Toninho Arimatéia, e emitido na última segunda-feira, 08, onde a prefeitura do município solicita justamente a documentação necessária que autoriza a obra.

O documento foi recebido no mesmo dia e respondido pelo DNOCS, solicitando à Prefeitura as devidas licenças. Estranhamente, o órgão federal enviou a resposta sem uma data, respondendo diretamente o ofício enviado no dia 08 de novembro.

A Prefeitura de Capela está aberta ao diálogo com os parlamentares e o órgão federal para que os recursos federais sejam devidamente aplicados, gerando benefício para a população do município.

Por Ascom/Prefeitura de Capela

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