Conselheiros estaduais de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb tomam posse

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Ceacs/Fundeb) tomaram posse na tarde dessa segunda-feira, 10, de maneira virtual, por meio da plataforma Zoom. A cerimônia de posse foi conduzida pela chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Rosilene Santos.

 

O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, no âmbito do Estado de Sergipe, tem por finalidade exercer o acompanhamento e o controle social sobre a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb. Este Fundo é destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua devida remuneração.

 

O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, participou da cerimônia de posse e saudou os novos conselheiros. “Quero dar os parabéns por terem aceitado essa missão importante, que é acompanhar e controlar a execução dos recursos destinados à educação. Tenho certeza de que faremos a melhor execução do orçamento público, especialmente dos recursos do Fundeb, a mais importante fonte de financiamento da educação pública”, disse.

 

Josué Modesto destacou, ainda, que o Novo Fundeb traz como novidade uma maior transferência de recursos. “O Fundeb tem permitido a expansão da matrícula e a melhoria da qualidade do ensino. A grande novidade é que, finalmente, Sergipe vai receber complementação de recursos do Governo Federal. Os municípios que têm um menor investimento per capta em educação passarão a ter transferências diretas da União para a sua educação. Esperamos que os nossos municípios planejem o recebimento desses recursos para melhor qualificar a nossa educação”, declarou.

 

O presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), João Luiz Andrade Dória, parabenizou todos os conselheiros empossados e lembrou a importância que esse conselho tem para o conjunto da educação pública do estado de Sergipe. “Os Ceacs foram um grande ganho para a nossa democracia, permitindo a participação dos mais variados segmentos no acompanhamento e controle dos gastos dos recursos públicos. Isso nos enche de grandes expectativas positivas, por sabermos que essa democracia está cada vez mais fortalecida”, afirmou.

 

Quem também participou da cerimônia de posse foi Christiano Cavalcante, presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames). “A partir desse ano já entra em vigor o Novo Fundeb, com muitas inovações e também muitos questionamentos. Esse é o momento de estarmos unidos, secretaria de Estado e secretarias municipais, todos irmanados para que a gente possa fazer cada vez mais uma educação de qualidade. Um grande passo já foi dado pelo secretário Josué Modesto, com o Programa Alfabetizar pra Valer. A gente vê a boa vontade do governador Belivaldo Chagas e de todos os prefeitos do nosso estado”, disse.

 

Após a posse dos conselheiros, foi realizada a eleição para presidente e vice-presidente do Ceacs/Fundeb. O processo foi conduzido pela conselheira Rosângela Francisco da Conceição Oliveira. Formada chapa única, foram eleitos por aclamação o professor José Dias Júnior (presidente) e Josefa Assunção Souza Brito (vice-presidente). “Agradeço a todos os colegas que depositaram a confiança para eu dirigir esse colegiado. A gente sabe que será uma tarefa difícil, mas com a ajuda de todos, se tornará fácil”, disse José Dias.

Assessoria de Comunicação da SEDUC – ASCOM

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