Funcap divulga resultado de editais da Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), oficializa nesta, quarta-feira, 25, a divulgação dos resultados dos dois últimos editais referentes a aplicação da Lei n°14.017 (Lei Aldir Blanc). Os editais com resultados divulgados foram: Premiação para Gravação Musical, Videoclipes, CDs e DVDs e o edital Premiação de Artes Visuais e Literatura.

Para a presidente da Funcap, Conceição Vieira, é importante o apoio aos agentes culturais neste momento. “São eles que nos ajudam a levar a vida com mais leveza, então buscamos através desses editais trazer um apoio durante o momento difícil que vivemos e gerar mais produções, além de estimular o cenário artístico cultural sergipano”, afirma.

Aos agentes culturais selecionados os próximos procedimentos serão a atualização do perfil na plataforma “Mapa cultural de Sergipe”; com as documentações obrigatórias que constam no edital, que são: Para pessoa física: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de Residência Atualizado; Dados bancários em nome do SELECIONADO (a) e conta sem restrição de limite de valor a ser depositado; Portfólio; Autodeclaração Assinada e Legível;

Para Microempreendedor individual- MEI: Certificado da Condição do Microempreendedor Individual – CCMEI de acordo com a área de atuação compatível com o objeto do Edital selecionado; Inscrição Municipal; Carteira de Identidade do representante legal; Cadastro de Pessoa Física – CPF do representante legal; Comprovante de Residência Atualizado; Dados bancários em nome do SELECIONADO (a) e conta sem restrição de limite de valor a ser depositado; Portfólio; Autodeclaração Assinada e Legível.

Todos devem realizar o cadastro no site do Governo do Estado COMPRASNET.SE.GOV.BR  (tutorial como fazer o cadastro no comprasnet) e anexar as documentações exigidas.

Reiteramos que caso seja detectado duas inscrições de mesmo candidatos no mesmo edital, informamos que uma dessas inscrições será removida. Além disso, referente ao valor da premiação, lembramos que as produções, apresentações e serviços propostos no edital serão custeadas com esse recurso.

Todos os itens deste documento precisam ser atendidos até o dia 27/11/2020 (sexta-feira), pois são primordiais para iniciarmos os procedimentos para pagamentos. Confirmado que o SELECIONADO (A) realizou os procedimentos citados, o convidaremos para assinar o termo de compromisso e as declarações necessárias.
A Funcap continua com atendimento presencial no auditório da ADEMA, na Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, com agendamento prévio pelo (79) 9 9191-6228 (ligação e WhatsApp).

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