Judiciário sergipano mantém ponto facultativo no carnaval

Estão mantidos no calendário do judiciário sergipano os pontos facultativos previstos para o carnaval de 2021, dias 15, 16 e 17 de fevereiro, de acordo com o estabelecido antecipadamente. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, nesta quinta-feira(5).

Com isso, o TJSE e Corregedoria-Geral da Justiça, alinham-se com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/20), que também mantiveram os ponto facultativo, funcionando durante o período em regime de plantão.

De acordo com o presidente do TJSE “espera-se que jurisdicionados, causídicos, servidores e magistrados desfrutem deste momento de descanso recolhidos em suas casas, em família, observando os protocolos médicos-científicos a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus”, disse o des. Edson Ulisses.

Cartórios Extrajudiciais

 

Já para os Serviços Notariais e de Registro (extrajudiciais), exercidos em caráter privado por delegação do poder público, o corregedor-geral da Justiça, des. Diógenes Barreto, esclarece que se aplica a suspensão do ponto facultativo referente ao carnaval, de acordo com o decreto estadual, ou seja, devem prestar atendimento normalmente.

Fonte: G1

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