Maria Mendonça volta a apelar por prorrogação de Decreto que estipula em 2% ICMS do milho

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) voltou a pedir a prorrogação do Decreto 40.462/2019 que estipula em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda do milho. Na última quinta-feira, a parlamentar apresentou nova Moção de Apelo ao governador Belivaldo Chagas (PSD), considerando que o benefício expira nesta terça-feira (31). A iniciativa foi subscrita pelo líder do Governo, deputado Zezinho Sobral (Podemos).

“Meses atrás fizemos esse apelo ao governador e ele nos atendeu. Agora, diante do quadro que se arrasta, mais uma vez, recorremos a ele para que esses produtores possam ter esse Decreto prorrogado até o final do ano”, defendeu Maria Mendonça, lembrando que a estiagem ao longo do ano afetou, sobremaneira, a safra.  Ela destacou que, no entendimento do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, a iniciativa do Governo beneficia os produtores e, também, o próprio Estado.

A deputada lembrou que desde março passado, com o advento da pandemia da Covid-19, houve um forte impacto em todos os segmentos da cadeia produtiva, comprometendo a economia. “Essa realidade, infelizmente, ainda se alastra e nada mais justo que o Poder Público adotar as medidas necessárias para socorrer os que contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do país”, disse. Para Maria, se o Decreto não for prorrogado, esse importante setor do agronegócio sofrerá prejuízos que podem afetar a economia do Estado como um todo.

Levantamento da Secretaria de Estado da Agricultura de Sergipe (Seagri) mostra que, em 2020, o Estado atingiu a maior safra de milho dos últimos dez anos, aumentando a sua produção em 29,3%, num comparativo com 2019.

Assessoria Parlamentar deputada Maria Mendonça

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