MP realizará “Seminário Eleições Unificadas do Conselho Tutelar

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do CAOPIA – Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e da Escola Superior e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Aracaju e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, realizará no dia 05 de agosto, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, o “Seminário Eleições Unificadas do Conselho Tutelar – Escolha Democrática para Garantir os Direitos de Crianças e Adolescentes”.

Divulgação

O principal objetivo do Seminário é promover uma maior conscientização sobre a eleição unificada dos Conselhos Tutelares que será realizada, este ano, no dia 06 de outubro. De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Adolescência e diretora do CAOPIA, Maria Lilian Mendes Carvalho, o público-alvo do encontro, além de membros, servidores e estagiários ministeriais, são os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Sergipe e de toda a sociedade civil. “É primordial que todos tenham consciência da importância de dar seu voto para escolher os integrantes dos Conselhos Tutelares, dada a relevância das funções por eles exercidas”, informou.

Vale salientar que é papel do Ministério Público fiscalizar, para que o processo seja realizado sem intercorrências que o comprometam, sobretudo no que se refere ao dia da votação. Para isso, o MP vem realizando reuniões e, juntamente com os órgãos envolvidos, vem adotando medidas preventivas, notadamente através de orientações, para que o pleito eleitoral transcorra dentro das regras do estado democrático de direito, assegurando a igualdade de participação de todos os pretendentes ao cargo.

O Seminário terá início às 7h, com a realização do cadastro biométrico e conta com uma série de palestras e debates que fazem parte da programação que se estende até às 12h do dia 05.

As inscrições para o Seminário estarão disponíveis no site da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, a partir do dia 22 de julho até o dia 05 de agosto.

Faça sua inscrição e participe!

 

Por. MP Sergipe

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