O silêncio ensurdecedor que pede socorro

Na semana passada, precisamente no dia 7, a Polícia Federal deflagrou a operação Serodônio para investigar supostas fraudes no contrato para a instalação do Hospital de Campanha de Aracaju. A operação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU-SE) e do Ministério Público Federal (MPF-SE) e, com certeza, atingiu a imagem da Prefeitura de Aracaju, provocando dúvidas sob a lisura da gestão Edvaldo Nogueira, que sempre tem tido uma forte ligação à seriedade nas ações e que não compactua com irregularidades.

Na manhã dessa quinta (16), foi a vez da operação organizada pelo Ministério Público Federal realizar uma operação no Hospital de Campanha do Hospital Universitário de Lagarto. A justificativa passa pela possibilidade de superfaturamento e direcionamento no mprocesso de contratação da empresa vencedora.

As instituições de controle estão corretas em agir e apurar os fatos. Porém, utilizando o ditado popular de que “o pau que dá em Chico dá em Francisco”, questiono o silêncio dessas instituições em relação ao município de Nossa Senhora do Socorro. Além de ser a cidade que possuir uma taxa de letalidade muito alta, de 4,9%, quase o dobro da média de Sergipe, o município tem utilizado seus recursos financeiros e recebido muitas verbas federais que causam dúvidas de onde e como estão sendo utilizadas.

O Hospital de Campanha de Nossa Senhora do Socorro, por exemplo, tem a denúncias feitas ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com informações acerca de irregularidades em convocação para dispensa de licitação da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro com a finalidade de implantar, estruturar e equipar hospital de campanha de campanha do município.

Segundo a informação passada pelo denunciante, a Prefeitura não teria os prazos para qualificação que é 48 horas e para impugnação que também é de 48 horas úteis, sendo totalmente direcionado para uma empresa favorecida a ganhar o edital. O denunciante afirma que: “A dispensa foi publicada no site do Município dia 30 de abril, no final do expediente; sendo que o dia seguinte (1º de maio) foi feriado; e na segunda feira (04 de maio) foi ponto facultativo conforme decreto estadual em vigor; sobrando a terça feira (dia 05 de maio) para sanar as dúvidas existentes aos interessados em participar; já que a apresentação das propostas estava marcada para o dia 06 de maio, às 09h, portanto sem tempo nem para análise do projeto”.

A contratação foi pela modalidade de dispensa, que exigia um documento onde somente uma empresa podia apresentar. A coincidência foi tamanha que a única empresa que possuía aptidão era a do Rio de Janeiro/RJ que já opera a UPA do Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro.

Outro fato interessante também é o questionamento do valor do Hospital de Campanha em Aracaju, que é de R$ 524 mil/mês, com 150 leitos; enquanto que o de Nossa Senhora do Socorro tem o custo superior a R$ 1,7 milhões/mês, com 50 leitos. Ninguém questiona o valor de Socorro, nem a forma de contratação, nem a acusação sobre o direcionamento.

Para continuar, ainda existem absurdos cometidos pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. Em todos os meios de divulgação, sempre foi dito que o seu Hospital de Campanha possuía dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e já está comprovado que não existem leitos de UTI e somente salas de estabilização. Ou seja, propaganda enganosa que precisa ser revisto esse custo! Também diziam que o hospital seria porta aberta e não é, só funciona com regulação. Baixíssima taxa de ocupação, sobrecarregando as UPA´s de Aracaju e hospitais no Estado. Também existe uma falta de transparência dos gastos no portal da Prefeitura.

O que me impressiona, como cidadão, é o silêncio que se estende aos órgãos de controle do Estado e federais; bem como da classe política do município de Nossa Senhora do Socorro, com raríssimas exceções. Cito por exemplo, o advogado Maurício Lobo, membro da Comissão de Saúde da OAB e coordenador do Coletivo da Advocacia em Defesa da Saúde Pública, que tem sido uma voz no deserto.

O questionamento que se faz é: será que a apuração é feita somente em Aracaju, onde é a capital e possui uma eleição que chama atenção? Por que será que não há essa mesma apuração, com esse mesmo rigor, já que existem indícios claros em Nossa Senhora do Socorro? O silêncio é tão ensurdecedor e pede socorro.

 

 

 

 

Reprodução autorizada mediante citação da fonte: Imprensa 24h

 

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