Prefeitura de Aracaju celebra contrato com Hospital Universitário

A Secretaria Municipal da Saúde informa que, após exaustivas e necessárias tratativas, celebrou contrato com o Hospital Universitário (HU) na primeira quinzena de agosto do corrente ano.

A situação se arrastava desde 2014, quando a Secretaria encontrou produções baixas e pagamentos diretos do fundo municipal ao HU de valores cheios, independente do uso do serviço. Em 2017, a gestão buscou resolver a situação com o Ministério da Saúde, sem êxito.

É importante destacar que sem um instrumento contratual em vigor, todo o valor previsto em contrato era repassado pelo Ministério da Saúde diretamente para o HU. Dessa forma, a administração municipal não possuía mecanismos para promover o fiel cumprimento dos procedimentos e a efetiva cobrança das produções hospitalares, situação levada pela Secretaria aos órgãos fiscalizadores.

Diante desse cenário, a SMS assumiu a frente da negociação, que envolveu a Fundação EBSERH, detentora da responsabilidade dos Hospitais Universitários do Brasil e que também trouxe entraves à tratativa.

Mais a frente, a SMS achou prudente comunicar o passo a passo da negociação aos órgãos Ministeriais, com o intuito de dar ciência e visando, portanto, o melhor desfecho para situação.

Nesse enredo, houve alguns impasses, tais como a falta de habilitação em oncologia (UNACON) junto ao Ministério Saúde, que somente foi conquistada pelo HU no segundo semestre do ano 2020, bem como a oferta dos serviços acima do valor da tabela SUS, levando a administração municipal a negociar os valores a fim de promover uma maior oferta de serviços com o menor custo possível.

E assim, sempre pautada na legalidade e aspirações de humanização para com os usuários do SUS, cercado ainda de muita transparência junto aos órgãos de controle, a SMS venceu as adversidades circunstaciais, conseguiu ampliar a assistência e reforçar os termos contratuais, alcançando o financiamento R$ 3 milhões por mês para melhor atender a população.

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