Prefeitura de Aracaju disponibiliza plataforma exclusiva para orientações sobre lei Aldir Blanc em Aracaju

Esclarecer dúvidas, divulgar ações, informar sobre as etapas, documentos e editais da aplicação da lei Aldir Blanc no município. Esse é o objetivo da plataforma exclusiva criada pela Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), o site aldirblancaju.art.br. A plataforma foi disponibilizada desde o mês de agosto e reúne serviços e informações fundamentais para todas as cadeias produtivas que participarão do projeto.

O presidente da Funcaju, Luciano Correia, define a ferramenta como “um site feito para fazer a publicização de todos os documentos e editais, erratas e avisos que se façam necessários à lei e também a divulgação dos produtos que serão produzidos a partir dela”. “O site versa tão somente da utilidade pública relacionada à execução da lei Aldir Blanc em Aracaju, principalmente a abertura de canais online para esclarecimento de dúvidas”, ressalta Luciano.

A ferramenta também atende a uma necessidade de atingir o público-alvo do programa, já que a legislação eleitoral proíbe que esse tipo de divulgação seja feita pelas redes da Prefeitura, por exemplo. “Criamos o site para tratar tão somente de questões de utilidade pública relacionadas à clientela da lei Aldir Blanc, que são todos os artistas interessados”, acrescenta.

Atendimento presencial

Além do site, uma equipe da Funcaju também foi disponibilizada para tirar dúvidas e esclarecer informações, de forma presencial. Tudo para que as orientações, de fato, cheguem aos artistas e seus representantes. “Para quem não tem muita habilidade com o uso de canais digitais, disponibilizamos o atendimento presencial, de 8h às 13h, diariamente. É aconselhável agendar através do número 3179-1380, mas é possível chegar e ser atendido sem agendamento prévio”, detalha Luciano.

“Seria muito ruim devolver esses recursos, por isso reforçamos para que os artistas venham se inscrever”, completa. Para isso, Luciano afirma que as exigências foram flexibilizadas ao máximo, a fim de atender a um número maior de artistas.“Afinal, esse é o espírito da lei Aldir Blanc, levar fomento para quem está sem trabalhar desde o começo da pandemia, que está em uma situação difícil. Então, porque vamos manter barreiras que podem ser excluídas?”, questiona.

A lei Aldir Blanc destinou R$ 4,6 milhões para Aracaju, dos quais 30%, que representam R$ 1,4 milhão, são para espaços e grupos culturais, que têm funcionamento perene e estão parados. Eles receberão de uma a duas parcelas no valor de R$ 3 a R$ 9 mil.

O restante dos recursos vai para editais e premiações, facilitando a produção das peças de cada projeto. “Tudo isso está na plataforma, que visa fazer com que todas as dúvidas sejam esclarecidas e o artista seja encaminhado para a inscrição. O site é a porta de entrada para a lei Aldir Blanc no município e foi feito para resolver tudo isso”, reitera.

Mapa Cultural

O site também disponibiliza o mapeamento colaborativo da cadeia produtiva cultural da cidade de Aracaju, através da plataforma mapa.cultura.aracaju.se.gov.br, cujo cadastro é um dos requisitos para acessar os benefícios da Lei Aldir Blanc. O agente e/ ou o espaço precisa estar cadastrado no Mapa.

Esse mapeamento possibilita qualificar a gestão e funciona da seguinte forma: é alimentado, tanto pelo poder público, que insere na plataforma informações sobre os equipamentos culturais, programações oficiais, editais, etc.; como pela população em geral, que se cadastra como agente de cultura (individual ou coletivo) e pode divulgar suas próprias programações. Com o desenho da cidade, as políticas podem ser planejadas com base em dados e informações, gerando políticas mais efetivas e uma gestão qualificada.

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