Prefeitura de Aracaju promoverá encontro para discutir as condicionalidades do Programa Bolsa Família

Com o objetivo de aperfeiçoar o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realiza, nos dias 11 e 12 deste mês, a partir das 8h, o “II Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF)”, no Comfort Hotel, no bairro Atalaia. Além da Assistência Social, o evento também integra as secretarias municipais da Saúde e da Educação.

As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, como a frequência escolar dos filhos e atualização das vacinas, e pelo poder público, para garantir e ampliar o acesso dessas famílias a direitos sociais básicos.

Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício financeiro. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Segundo dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, até o mês de outubro de 2019, 30.476 famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família no município de Aracaju. A secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, entende a realização do evento como uma oportunidade para avaliar o serviço ofertado pela gestão municipal.

“Aracaju vem cumprindo com o seu dever no que se refere à Política de Assistência Social. A cobertura socioassistencial da nossa cidade é considerada ampla, se compararmos com outras capitais do Nordeste, a exemplo de Salvador e Recife. Os nossos serviços têm como objetivo fazer com que as famílias atendidas saiam da situação de vulnerabilidade social, empoderem-se, garantam os seus direitos e sejam, cada vez mais, autônomas. O encontro será fundamental para que possamos avaliar o nosso trabalho, conhecer as ideias propostas e ver o que podemos implementar nos nossos serviços”, avaliou.

A programação do encontro conta com apresentações culturais, palestras, debates, mesa redonda com representantes da Coordenação Estadual do PBF da Educação, Saúde e Assistência Social, além da avaliação das propostas retiradas do ‘I Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família’, que foi realizado em 2018, na capital sergipana.

O evento deve reunir cerca de 250 participantes, entre secretários municipais e estaduais, diretores, gerentes, coordenadores, operadores do sistema do Cadastro Único e Bolsa Família, operadores escolares, equipes técnicas das unidades socioassistenciais, Vigilância Socioassistencial, membros do Conselho Municipal da Assistência Social e beneficiários do PBF.

O encontro intersetorial contará com a participação da ex-conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social, ex-assessora especial do antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e atualmente colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a doutora em Sociologia, Luciana de Barros Jaccoud, que ministrará a palestra “Perspectivas do Programa Bolsa Família na Atual Conjuntura com Ênfase no Acompanhamento das Condicionalidades”, no primeiro dia do evento.

 

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