Prefeitura de São Cristóvão garante assistência à pescadores afetados pelas manchas de óleo

A Prefeitura de São Cristóvão garantirá todo o suporte necessário às famílias que foram afetadas pelo óleo, que atingiu parte do afluente do rio Vaza-Barris, que fica nas imediações do povoado Pedreiras. A constatação de que na localidade havia contaminação aconteceu após vistoria feita pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), no dia 1° de novembro.

De acordo com Ana Carla Santos, diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca (Semap), após a identificação da presença do óleo no local, foi solicitado à Adema um teste de balneabilidade, para medir a qualidade daquelas águas. Na tarde desta segunda-feira (11), as equipes da Semap participaram de uma coletiva na Capitania dos Portos de Sergipe, onde foi informado que o Governo Federal está próximo de criar um auxílio emergencial para atender as marisqueiras e pescadores do Nordeste, que não se enquadram nos parâmetros do seguro-defeso.

A nova iniciativa do Governo Federal, conforme Haroldo Araújo, representante do Ministério da Agricultura Abastecimento e Pecuária (MAPA), já foi debatida em conjunto com os ministérios da Cidadania e Economia, para que seja colocada em prática ainda em novembro. O benefício, de acordo com o representante, será destinado aqueles pescadores e marisqueiros que se encontram nas áreas identificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), como áreas de contaminação. “Essa é uma medida provisória, já que o seguro-defeso não protegia os pescadores, marisqueiras e pescadores artesanais, que estão nas áreas que o IBAMA identificou como contaminadas. Será um salário mínimo por dois meses e será dado a essas pessoas que não são contempladas pelo seguro-defeso”, informou.

Segundo ressaltou Haroldo, existe a possibilidade de que nem todos os pescadores sejam contemplados por esse benefício. “O benefício tem que ser pago a quem de fato esteja sofrendo com as consequências. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), irá destrinchar como será o pagamento e para quem será esse pagamento”, explicou o representante do Ministério da Agricultura.

A Prefeitura

A diretora da Semap, Ana Carla, informou que a Prefeitura de São Cristóvão estará enviando ainda nesta terça-feira (12), um oficio ao IBAMA informando que foram encontrados vestígios de óleo no município, com base na avaliação feita pela Adema no início deste mês. A intenção com isto é que São Cristóvão seja integrado ao mapa de áreas oleadas no Nordeste. “Participamos ontem da coletiva para buscar mais informações sobre o que podemos fazer enquanto município para dar o apoio à comunidade que pode estar sendo prejudicada, e estaremos enviando esse ofício ao IBAMA. Queremos esclarecer que o município não tem poder de dizer quem terá direito ao auxílio emergencial. Os beneficiados serão avaliados e informados pelos órgãos federais”, explicou a diretora.

No que diz respeito à assistência imediata às famílias, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) também tem trabalhado no sentido de cadastrar as pessoas afetadas e disponibilizar cestas básicas, para quem necessita. Segundo a secretária Lucienne Rocha Lima, as equipes da Semast já estavam realizando o acompanhamento dessas famílias. “A maioria das famílias que recebem o seguro-defeso também são contempladas pelo Bolsa Família. Ambos programas são do Governo Federal, porém, o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família é feito pelo município. Essas famílias não podem acumular os dois benefícios sociais, mas infelizmente o sistema do Governo Federal acaba não executando isso de forma automática, e acaba suspendendo o Bolsa Família em um período posterior, quando não há mais o seguro-defeso, deixando a família sem receber nenhum dos benefícios durante um certo período. Nós estamos acompanhando essas famílias porque, por conta dessa interrupção, eles acabam ficando em uma alta situação de vulnerabilidade”, explicou a secretária.

Segundo ela, com o problema do óleo, muitas famílias estão com a dificuldade para realizar a venda dos pescados e mariscos, que por muitas vezes, é o seu único meio de subsistência. Por isto, a Semast tem feito a identificação dessa população. “Estamos indo até essas famílias, conversando com as lideranças das comunidades, para tentar fazer a concessão do benefício eventual da cesta básica. Já estivemos nos povoados Arame II e no Coqueiro, e nesta quarta-feira, 13, estaremos no Colônia Miranda e Arnaldo Ramos de Moura conversando com os pescadores. Já temos também programação para irmos ao Arame I, e identificarmos essas famílias, garantindo um suporte nesse momento difícil”, finalizou Lucienne.

Foto: Heitor Xavier e Dani Santos

 

Email: contato@imprensa24h.com.br

Agilidade e informações com credibilidade são as marcas do Imprensa 24h

Imprensa 24h

Agilidade e informações com credibilidade são as marcas do Imprensa 24h

Deixe uma resposta