Professor Bittencourt: Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar Antirracista é aprovado na CMA

De autoria do vereador Professor Bittencourt (PCdoB), o Projeto de Resolução nº 03/2020, que cria a Frente Parlamentar Antirracista e de Promoção à Igualdade Étnico-Racial, foi aprovado em redação final na tarde desta quarta-feira, 07, durante a 78º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizada de forma remota.

O projeto irá reunir os parlamentares da Casa Legislativa que se preocupam com a questão antirracista e de promoção à igualdade étnico-racial para promoverem a articulação com órgãos, instituições públicas e sociedade civil, o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção e promoção dos direitos étnico-raciais, além de acompanhar a formulação e implementação de políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais na cidade de Aracaju.

Professor Bittencourt comentou a aprovação do projeto e ressaltou a importância da comissão: “Estou muito feliz com a aprovação do projeto de resolução, acho que será uma comissão parlamentar que terá muita atividade, será ativa, tendo em vista a importância do tema central que ela trata. Agora, segue para a mesa diretora definir os membros do parlamento que farão parte desta comissão e, a partir disso, os convites que faremos às entidades da sociedade civil, universidades, personalidades públicas que tratam sobre esse tema”, pontuou Bittencourt.

Para a primeira reunião da Comissão, o autor da propositura reforçou que solicitará, à presidência da casa legislativa, um levantamento de toda a legislação que trate da temática da igualdade racial.

“Formalizarei à mesa da presidência, para que nessa primeira reunião, façamos um levantamento de toda a legislação que trata sobre a temática da promoção da igualdade racial, de ações antirracistas, todo um conjunto de legislações que existem aprovados na câmara de vereadores de Aracaju, para que possamos debruçar sobre elas, ver a pertinência dessas legislações e ver a possibilidade de alguma alteração, sugestão ou até mesmo a possibilidade de pensar uma nova lei que trata sobre essas questões”, ponderou o parlamentar.

O projeto segue para a promulgação da mesa diretora, para que o presidente da Casa Legislativa possa nomear os membros que farão parte da Frente Parlamentar.

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